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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Hospital. Recém-nascido. Retinopatia da prematuridade.
Danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:52
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais.
Ausência de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Morte de rebanho bovino que não pode ser associada à inexistência de saneamento básico no local. Município. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.
Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.
Histerectomia. Esquecimento de compressa de gaze.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:36
Agravo Interno no Recurso Especial. Anistia. Indenização por Danos Morais
Administrativo e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:53
Ação de reparação de danos. Agressões físicas.
Conduta ilítica comprovada. Pensão mensal. Incapacidade permanete para o trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:41
Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
Ele receberá indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais na forma de pensão mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:55
Indenização. Danos ocasionados em veículo automotor em decorrência da má qualidade do combustível fornecido pela ré.
Veículo que era abastecido exclusivamente no estabelecimento da ré, que não forneceu elementos aptos a demonstrar a qualidade do produto, e tampouco permitiu que o perito judicial coletasse amostra para análise.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:34
Banido na Itália, saiba se ChatGPT pode estar com os dias contados também no Brasil
emergentes deverão respeitar as legislações e a autonomia de cada País.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.
Sentença mantida. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:14
Apelações civeis. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Assalto à agência bancária.
Danos materiais e morais. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
Rompimento de noivado.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 13:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.
Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.